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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
218
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 103/2017

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

    878009/16 — Ceramica Massayo Ltda me

    A.I. 118/17

    GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°543/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA -Alvará N°15731/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.181/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-ALVARÁ N°1693/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.125/2015-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGAMASSA LTDA-AI N°117/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

878.131/2009-Itaguassu Agro Industrial SA- AI N° 94/2014

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°544/2017

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.049/1941-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°109/2017

005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°110/2017

007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°106/2017

801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°108/2017

801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°107/2017

801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°105/2017

801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°112/2017

801.342/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°103/2017

802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°104/2017

801.504/1975-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°100/2017

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N°111/2017

878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA- AI N°99/2017

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°113/2017

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N°101/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

878.049/2015-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPLicenciamento N°:92/2015 - Prorrogado por 05 ano(s)

Fase de Requerimento de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

872.801/1994-IZAQUE RODRIGUES CORDEIRO

RELAÇÃO Nº 103/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Ceramica Massayo Ltda me - 878009/16 - A.I. 118/17

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 14/11/2017, p. 64

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