Processo minerário

878.028/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18263/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2784/2023

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4. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°641/2023/GER-SE/ANM

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