Processo minerário

878.014/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2016 e 26/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°11072/2008 — página do DOU de 25/04/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/05/2016

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3. 27/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 158, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 27/08/2018

   • Registro de Licença

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4. 26/06/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 26/06/2019

   • Concessão de Lavra

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