Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.014/2016 — COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
OF. N°99/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.031/2015-NIC DO BRASIL, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA EPP-OF. N°123/2016
878.160/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016
878.161/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016
878.162/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°98/2016
878.014/2016-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°99/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°105/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.127/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°32/2016
878.139/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°30/2016
878.140/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°29/2016
878.149/2012-AECIO COSTA CAVALCANTI-AI N°36/2016
878.010/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO-AI N°34/2016
878.068/2013-ELIENE MARIA SANTOS-AI N°31/2016
878.004/2015-MARIA FELICIANA MONTALVÃO MELOAI N°33/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°01/2016
878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°02/2016
878.072/2013-IRAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AI N°24/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:59/2009 - Vencimento em 20/02/2017
878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:127/2011 - Vencimento em 17/10/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.179/2011-MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA ME
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
878.135/2009-CERÂMICA HIGINO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-OF. N°120/2016
878.004/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°106/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.163/2015-JAZIDA SANTA MARTA LTDA
RELAÇÃO Nº 26/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME- AI N°84/2013
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.014/2016
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- 878.068/2013
- 878.004/2015
- 878.047/2013
- 878.048/2013
- 878.072/2013
- 878.037/2009
- 878.195/2010
- 878.179/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2016, p. 48