Processo minerário

878.014/2023

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2023 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.935, DE 31 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 03/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 23/2025, de 31 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 03/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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