Processo minerário
878.024/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2019 e 04/10/2023. Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°32741/2023/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Cerâmica São Jorge Ltda- CNPJ 38.193.336/0001-90- Registro de Licença N° 172/2019- Vencimento da Licença: 02/01/2029
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 63
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 43
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