Processo minerário

878.030/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2019 e 26/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/11/2021 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/11/2021

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/02/2024 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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