Processo minerário
878.026/2020
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 31/07/2023. Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 15/06/2030
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- Seção 1
Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°59379/2022/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°48052/2022/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 22/06/2023
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°25034/2021/NPFAM-SE/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 41
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 110
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