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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014

Seção
1
Data
Edição
18
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

    878.030/2008 — CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

    Área de 934,03 ha para 367,27 ha-Argila

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.106/2013-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE LTDA

878.124/2013-GITZ MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

878.190/2011-FABIO SILVA TORRES- Cessionário:878.164/2012-Ceramica Jms Ltda Me

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Área de 934,03 ha para 367,27 ha-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.154/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°012/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias

878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias

878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias

878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°17/2014, 18/2014, 19/2014, 20/2014 e 21/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS MERegistro de Licença N°18/2014 de 17/01/2014-Vencimento em 09/05/2017

878.061/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 17/01/2014-Vencimento em 20/07/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.122/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:102/2004 - Vencimento em 02/08/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO-OF. N°11/2014

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 51

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