Processo minerário

878.083/2019

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2020 e 19/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2020 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/02/2021 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 17/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/05/2022

   • Registro de Licença

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9. 30/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.312, DE 27 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 14/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.979, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 14/10/2022

    • Alvará de Pesquisa

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12. 17/10/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 27/12/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.913, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 27/12/2022

    • Alvará de Pesquisa

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14. 19/08/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 19/08/2024

    • Alvará de Pesquisa

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