Processo minerário

878.083/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 292/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2024 - R$ 11.102,07

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2. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 719/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 578/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2022 - R$ 5.084,22

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 577/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2/2022 - R$ 1.634,21

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5. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 578/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.3/2022 - R$ 5.084,22

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6. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 128 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 232

   • Alvará de Pesquisa
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8. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 107

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9. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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10. 22/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

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11. 02/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79

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12. 30/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 82

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13. 02/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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14. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 35 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 35 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 10/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 113

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17. 10/02/2020 Seção 1

    Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 04/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 34

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