Processo minerário

878.011/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70

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4. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     JOSÉ IRANDIR DE SOUZA-Registro de Licença N° 181/2020 - Vencimento em 01/03/2021

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 34

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