Processo minerário

878.048/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45728/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 17/03/2022

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5. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°191/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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6. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 70

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 35

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8. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe · p. 113

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 04/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 34

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