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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
237
Página
115

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.020/2016-FERNANDO CHARLES FREIRE ME-ALVARÁ N°12837/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017

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  • Trecho do ato

    878.021/2016-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°12838/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017

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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 242/2016-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°12836/2016-Destacado do DNPM 832.721/2013-ALVARÁ N°7945/2015-Vencimento em 14/9/2018

878.020/2016-FERNANDO CHARLES FREIRE ME-ALVARÁ N°12837/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017

878.021/2016-JOSÉ CARLOS TAVARES DA CRUZ & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°12838/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017

890.246/2016-BELVEDER DA MANTIQUEIRA AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12839/2016-Destacado do DNPM 890.117/2012-ALVARÁ N°12523/2013-Vencimento em 12/4/2018

RELAÇÃO Nº 244/2016-SEDE-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

860.898/2012-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-Acolhendo proposta da Comissão Julgadora de Recursos instituída pela Portaria Nº 20 do Diretor-Geral do DNPM, publicado no Boletim Interno do DNPM Nº 02, de 25/01/2016, que retificou a Portaria Nº 579 publicada no Boletim Interno Extraordinário do DNPM Nº 20 de Dezembro de 2015, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA - CNPJ 46.567.202/0003-82 E MANTENHO O DESPACHO do Superintendente do DNPM de Goiás de folha 400 do processo DNPM Nº 860.353/2003, publicado no DOU de 14/04/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

832.881/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

833.288/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

831.637/2014-PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ANDRADE

Da provimento ao recurso interposto(245)

830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA

Despacho publicado(256)

833.190/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do Despacho do Senhor Superintendente Substituto do DNPM/MG, retifico o Despacho de fls. 194, que passa a ser: Nos termos da manifestação do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Creditos-Substituto quanto ao Parecer Nº 428/2014/PRMCE/PF - DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada e, no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente, e DECLARO A INOCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA referente a TAH, conforme novos marcos estabelecidos pelo PARECER Nº 77/2013/PSSN/PF-DNPM-RN/PGF/AGU.

833.594/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do Despacho do Senhor Superintendente Substituto do DNPM/MG, retifico o Despacho de fls. 1186, que passa a ser: Nos termos da manifestação do Senhor Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Creditos-Substituto quanto ao Parecer Nº 427/2014/PRMCE/PF - DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada e, no mérito NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela recorrente, e DECLARO A INOCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA referente a TAH, conforme novos marcos estabelecidos pelo PARECER Nº 77/2013/PSSN/PFDNPM-RN/PGF/AGU.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

835.004/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA-ARCOS/MG - Guia n° 53/2016-50.000Toneladas-ARGILA- Validade:19/10/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA.- Arrendatário:COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.- CNPJ 05.138.531/0001-69 - Termino do arrendamento: 15(quinze) anos a partir da averbação no DNPM.

Despacho publicado(508)

803.628/1977-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-DNPM nºs : 803.628/1977, 996.591/1977 e 996.100/2005 - Acolhendo parecer técnico exarado pela Diretoria de Gestão de Títulos Minerários, NÃO ACATO o recurso apresentado por Espólio de Nicanor Flório Ramos nos autos dos processos acima.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

RELAÇÃO Nº 245/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUAPublicado DOU de 9/9/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 27/3/2006, Relação n° 72/2006, Seção 1, pág. 50- Retificar resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, e consequentemente o texto do alvará de pesquisa nº 1652, de 2/3/2006, que conservou na íntegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê:''... no municípios de Jequitibá , Estado de Minas Gerais...'', leia-se:''...nos Municípios de Jequitibá e Funilandia, Estado de Minas Gerais...''

RELAÇÃO Nº 246/2016-SEDE-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

857.637/1995-VALE S A-ALVARÁ N° 7452 Publicado DOU de 14/11/2013- Onde se lê: "... numa área de 4965,29 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 2408,36 ha,..."

867.362/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 5652 Publicado DOU de 16/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 3446,52 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3419,66ha,..."

866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 11014 Publicado DOU de 16/9/2013- Onde se lê: "... numa área de 3344,7ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3244,7ha,..."

866.950/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 2669 Publicado DOU de 17/2/2014- Onde se lê: "... numa área de 2958,18ha, ...", Leia-se: "... numa área de 2909,28ha,..."

867.400/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-ALVARÁ N° 1254 Publicado DOU de 9/4/2014- Onde se lê: "... numa área de 3081,47 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3071,48ha,..."

866.922/2011-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-ALVARÁ N° 10995 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 3780,65 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 2375,49ha,..."

874.607/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3561 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 1647,14 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1547,17 ha,..."

866.578/2012-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-ALVARÁ N° 10999 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 3579,14 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 3204,13ha,..."

806.016/2013-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-ALVARÁ N° 2585 Publicado DOU de 15/4/2015- Onde se lê: "... numa área de 991,37 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 46,97 ha,..."

820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEALVARÁ N° 9810 Publicado DOU de 24/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 176,44 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 126,58 ha,..."

820.988/2014-CINTIA APARECIDA MARIOTO MARCHELUZZO-ALVARÁ N° 4752 Publicado DOU de 17/7/2015- Onde se lê: "... numa área de 1495,15 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1482,3ha,..."

821.011/2014-ART SUL ARTEFATOS DE CIMENTO DE PERUIBE LTDA ME-ALVARÁ N° 9745 Publicado DOU de 24/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 49,82 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 2,36 ha,..."

866.627/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N° 16379 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 331,7 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 281,79ha,..."

866.865/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP-ALVARÁ N° 12214 Publicado DOU de 2/1/2015- Onde se lê: "... numa área de 97,6 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 48,41ha,..."

890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ALVARÁ N° 5579 Publicado DOU de 10/8/2015-Onde se lê: "... numa área de 653,67 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 603,68 ha,..."

890.471/2014-RENATA SOARES GODOY-ALVARÁ N° 1612 Publicado DOU de 12/3/2015- Onde se lê: "... numa área de 189,14 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 140,6 ha,..."

870.157/2015-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-ALVARÁ N° 3553 Publicado DOU de 10/6/2015- Onde se lê: "... numa área de 358,61 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 342,58 ha,..."

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2016, p. 115

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