Processo minerário

878.068/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/11/2021 e 01/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 22/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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