Processo minerário

878.068/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LHF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 29/04/2029

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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/06/2025, Relação n° 19/2023/ANM/GER-SE, Seção 1, pág. 84- Onde se lê 29/04/2024, leia-se 29/04/2026.

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 22/12/2021, Relação n° N°8234/2023/SEOUFI-SE/ANM, Seção 1, pág. 291- Onde se lê 29/04/2024, leia-se 29/04/2026.

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8234/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48342/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 29/04/2024

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6. 17/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 64

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