Processo minerário

878.117/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48503/2022/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 04/06/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/12/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45547/2021/NPFAM-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)