Processo minerário
878.001/2021
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/07/2021 e 10/12/2024. Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e Gerência da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Relação nº 47/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
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- Seção 1
Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°28625/2024/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
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- Seção 1
Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°3863/2023/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°48387/2022/SEOUFI-SE/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 422
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 144
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