Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
878.078/2004 — COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.027/2014-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°202/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-
Fonte Santa Rita - marca LEV - copo 200ml, copo 300ml, garrafas PET 300ml, garrafas PET 300ml com gás, garrafas PET 500ml, garrafas PET 500ml com gás, garrafas PET 1500ml, garrafão retornável 20 litros- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- AI N° 025/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.422/1968-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°199/2014
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°200/2014
878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-OF. N°198/2014
878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°193/2014
878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAOF. N°194/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
801.042/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°189/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.147/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA - AI N°014/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.023/2013-CERÂMICA BATULA LTDA-Registro de Licença N°31/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 04/03/2023
878.078/2013-CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA-Registro de Licença N°37/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 24/09/2018
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS ME-Registro de Licença N°30/2014 de 25/04/2014-Vencimento em 30/08/2016
878.095/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Registro de Licença N°32/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 01/10/2018
878.002/2014-GL EMPEENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°035/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 10/12/2016
878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N°34/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 11/11/2014
878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME-Registro de Licença N°33/2014 de 28/04/2014-Vencimento em 28/01/2017
878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRARegistro de Licença N°38/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 08/01/2015
878.011/2014-TONY SANTOS DOS PASSOS-Registro de Licença N°36/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 28/01/2019
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME- Registro de Licença N°:054/2009 - Vencimento em 27/03/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.072/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.074/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.076/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.078/2004-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ
878.068/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.078/2004
- 878.027/2014
- 878.043/2004
- 878.012/2000
- 803.422/1968
- 870.718/1981
- 878.018/1997
- 878.013/2002
- 801.042/1974
- 878.147/2009
- 878.023/2013
- 878.078/2013
- 878.079/2013
- 878.095/2013
- 878.002/2014
- 878.008/2014
- 878.009/2014
- 878.010/2014
- 878.011/2014
- 878.121/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2014, p. 63