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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.083/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2023 e 06/05/2024. Estado: Sergipe. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 408/2024 - Vencimento 13/12/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°42196/2023/SEOUFI-SE/ANM

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