Processo minerário

878.088/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     SANIVAL DE JESUS SANTOS- Cessionário:Dirceu Macedo Santos- CNPJ 030.070.695 21- Registro de Licença N° 1035/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2031

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°468/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1035/2023 - Vencimento 05/09/2027

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4. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41840/2023/SEOUFI-SE/ANM

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