Processo minerário

878.096/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     MINERAÇÃO SÃO JORGE-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2026

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   • Guia de Utilização
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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3480/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°810/2023

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3. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18257/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     810/2023

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