Processo minerário

878.100/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°540/2019/GER-SE/NPFAM-SE

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Página 113 do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 42

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 53

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6. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 57

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 5/2019

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8. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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