DESPACHO · Relação nº 15/2021

DESPACHO

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES- Cessionário:Chico Rei Geologia - Empreendimentos e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001-76- Alvará n°1.036/2020

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.162/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.068/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

878.008/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA

878.069/2016-PEDREIRA DINÂMICA

878.072/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.011/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.042/2017-CARLOS HAGENBECK FILHO

878.087/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A

878.100/2016-ALLAN WESLEY FREITAS DOS SANTOS

878.089/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A

878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO

878.118/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

878.143/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

878.081/2015-GITZ MINERAÇÃO LTDA

878.010/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.008/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

878.009/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA

878.009/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°19487/2021/NPFAM-SE/ANM

Despacho publicado(756)

878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-Comunicado sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 19666/2021/NPFAM-SE/ANM

878.048/2010-PAULO ROBERTO ROMERO ALVES-Comunicado sobre prorrogação do registro de licença - ofício nº 17573/2021/NPFAM-SE/ANM

878.075/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME-Prorroga prazo para cumprimento de exigência até dia 30.06.2021 - Ofício nº 17278/2021/NPFAM-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 120/2017 - Vencimento em 26/02/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.025/2021-JAZIDA LEV TERRA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 22/10/2024

878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 11/02/2023

878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 26/11/2021

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente