Processo minerário

878.101/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1165/2024 - Vencimento: 14/06/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ITAPORANGA D'AJUDA/SE

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3. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41487/2024/SEOUFI-SE/ANM

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