Processo minerário
878.103/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2025 e 05/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.
- Seção 1
Despacho Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 7.696, de 16 de NOVEMBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 18457904)
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