Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 87/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
878.106/2011 — TELES & FILHOS LTDA
AI N°55/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
878.143/2014-NILTON CARDOSO DE SANTANA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.104/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°64/2015
878.105/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°65/2015
878.106/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°66/2015
878.107/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°67/2015
878.108/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-AI N°68/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
878.106/2011-TELES & FILHOS LTDA - AI N°55/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°508/2015
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME- NOT Nº 03/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°506/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.007/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Registro de Licença N°93/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 20/01/2019
878.049/2015-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPPRegistro de Licença N°92/2015 de 23/10/2015-Vencimento em 30/10/2015
878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME-Registro de Licença N°91/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 31/07/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.116/2015-JOSÉ ALMEIDA LIMA-OF. N°505/2015
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 28/10/2015, p. 74