Processo minerário

878.141/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°39/2017

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2. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°959/2015

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°39/2017

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.103/2016 - R$ 3.349,38

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4. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 68/16

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6. 26/02/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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