DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.151/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°446/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°447/2015

878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDAOF. N°448/2015

Despacho publicado(508)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-Intimação para apresentar requerimento de pesquisa, se interessar - Ofícios 450, 451, 453, 456, 457, 458, 459, 460, 462, 464, 465,466/2015 prazo 90 (noventa) dias.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.074/2014-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Registro de Licença N°89/2015 de 18/09/2015-Vencimento em 27/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.025/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-OF. N°454/2015

878.041/2015-MARIA JOSE DE MENEZES LEMOS MEOF. N°455/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

878.056/2015-CERÂMICA RENASCER LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 04/08/2016

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 05/08/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA