Processo minerário

878.130/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 721/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.4/2022 - R$ 6.863,07

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2. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 722/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.5/2022 - R$ 9.411,74

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 499/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 105

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6. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 101

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 66

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8. 23/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 43

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9. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 97

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10. 08/09/2017 Seção 1

    Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71

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