Processo minerário

878.136/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 292/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2024 - R$ 10.933,21

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/06/2021 Seção 1

   Relação nº 228/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 105

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5. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 101

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6. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 66

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7. 23/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 43

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8. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 97

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9. 08/09/2017 Seção 1

   Página 725 do DOU de 08/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 09/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 71

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