Processo minerário

878.053/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46/2017

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3. 27/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)

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4. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 72/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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