Processo minerário

878.126/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2012 e 09/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 02/02/2021 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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