Processo minerário

878.140/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°30/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°30/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 50/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/11/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°712/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)