Processo minerário

878.156/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°147/2017

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°447/2017

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°146/2016

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5. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°429/2016

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7. 10/04/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 88

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