Processo minerário

878.166/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2017 - R$ 3.305,27

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2. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°43/2017

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°43/2017

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5. 25/03/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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