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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
98
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-Registro de Licença n°89/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 04/12/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.003/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°287/2010

878.004/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°287/2010

878.005/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°287/2010

878.013/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°279/2010

878.037/2010-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°275/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.083/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2010

878.084/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2010

878.087/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°280/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.090/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13408/2009

878.091/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13412/2009

878.092/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEIÇÃOCessionário:BRAZMIN LTDA.- CPF ou CNPJ 04.566.109/0001-41-Alvará n°13409/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.022/2005-POLIROCHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

878.093/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA

878.094/2007-AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.942/1962-GERALDO MAJELA DE MENEZES-OF. N°273/2010

878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°271/2010

878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°269/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°267/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.120/2007-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EXP. DE SUBST. MINERAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELORegistro de Licença No.:200/2007 - Vencimento em 01/10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-Registro de Licença n°87/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 27/09/2014

878.176/2009-CERÂMICA BATULA LTDA-Registro de Licença n°88/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 05/11/2014

878.199/2009-SILVA MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-Registro de Licença n°89/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 04/12/2019

878.043/2010-JOSÉ IGOR SOUZA COSTA ME-Registro de Licença n°90/2010 de 17/05/2010-Vencimento em 29/03/2012

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 100

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