Processo minerário

880.159/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 27/03/2027

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°22250/2026

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3. 09/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

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4. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 05/06/2025.

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5. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 05/06/2024

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6. 26/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 97

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7. 07/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 74

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8. 04/10/2017 Seção 1

   Página 47 do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 47

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10. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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