Processo minerário

880.040/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2021 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 63, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/11/2021

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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3. 17/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.453, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/08/2026 — Seção 1

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