Processo minerário

880.150/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.81/2025 - R$ 8.847,39

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 14/03/2025 Seção 1

   Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.33/2025 - R$ 8.290,53

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5. 11/10/2024 Seção 1

   Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

     48063.980051/2024-86

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6. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.29/2024 - R$ 8.000,05

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7. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 20/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 07/07/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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10. 13/06/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 18/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 149

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12. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 321

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