Processo minerário

880.080/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 568/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.106/2025 - R$ 4.315,11

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2. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cooperativa de Trabalho dos Mineradores do Pará e do Amazonas - COMPAM.- CPF ou CNPJ 36.806.116/0001-60- Alvará n°2682/2021

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3. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 190/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2682/2021

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