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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.179/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/04/2021 e 26/02/2026. Estado: Amazonas. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM, Divisão Nacional de Gestão das Receitas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Foxfire Metals Intermediação Comercial Ltda- CPF ou CNPJ 19.093.851/0001- 54- Alvará n°2686/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 471/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  5. Seção 1

    Relação nº 576/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 7307/21

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  6. Seção 1

    Relação nº 190/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      2686/2021

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