Processo minerário

880.380/2010

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1. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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2. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 62

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980521/2020-88, Notificação Administrativa nº 96/2018 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 44.745,80.

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980523/2020-77, Notificação Administrativa nº 3/2019 - Gerência Regional - ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.601,14.

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017;inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980521/2020-88,Notificação Administrativa nº 96/2018 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$44.681,61

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017;inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980523/2020-77,Notificação Administrativa nº3/2019 Gerência Regional ANM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.535,35.

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5. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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6. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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8. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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9. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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10. 22/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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11. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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12. 12/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146 (ato 1 de 2 nesta data)

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13. 12/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 146 (ato 2 de 2 nesta data)

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14. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 80

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15. 13/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 36

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17. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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