Processo minerário

880.086/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1511/22

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2. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4561/2021

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16759/2021/SEREM-AM/ANM

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