Processo minerário

880.039/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24070/2024.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24128/2024.

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Amazônia Águas Ltda.- CPF ou CNPJ 41.866.134/0001-77- Alvará n°2615/2019

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 1/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2615/2019 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

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6. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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