Processo minerário

880.143/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/08/2023 Seção 1

   Página 45 do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1697/2023/SEOUFI-AM/ANM

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3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 709/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.68/2022 - R$ 5.167,68

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4. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 708/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.67/2022 - R$ 43.244,74

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 487/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 288/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 18/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 149

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 321

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