Processo minerário

880.147/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 552/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.101/2025 - R$ 93.373,56

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.36/2025 - R$ 93.196,95

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3. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

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4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 576/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7284/21

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5. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FASA - Fertilizantes da Amazônia S.A.- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°2157/2017

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 85

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7. 22/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137

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8. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67

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9. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 36

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11. 20/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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