Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
880.159/2014 — SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Licenciamento N°:03/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.211/2012-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA
880.146/2015-RONALDO BARBOSA FIGUEIREDO
880.101/2017-JOSÉ FERNANDO FURQUIM TEIXEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.159/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0761/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA
880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA
880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.010/2017-MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA- Cessionário:EMBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.951/0001-76- Alvará n°4901/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.217/2013-HERIVELTO RODRIGUES DE SOUZA Alvará N°4891/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.283/2012-FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.349/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES-Licenciamento N°19/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.156/2015-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI-Licenciamento N°20/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.008/2016-J. UCHOA DA SILVA ME-Licenciamento N°18/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.065/2016-MANOEL LEITE SOARES-Licenciamento N°21/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.201/2016-LIDIANE COLARES DE ALMEIDA-Licenciamento N°22/2017 - Prazo: 05 ano(s)
880.041/2017-H M DE OLIVEIRA ME-Licenciamento N°23/2017 - Prazo: 05 ano(s)
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.020/2012-RHEMITHALCES DE SIQUEIRA CAVALCANTI FILHO
880.064/2012-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.140/2012-ELIAS MARTINS DA SILVA
880.144/2012-F.J.CERÂMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
880.173/2013-CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.074/2017-ROCELE SEIXAS BARROS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP- Licenciamento N°:52/2011 - Prorrogado por 10 ano(s)
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Licenciamento N°:03/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)
880.056/2016-OSCAR HENRIQUE LEAL RODRIGUESLicenciamento N°:06/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Processos neste ato
- 880.159/2014
- 880.211/2012
- 880.146/2015
- 880.101/2017
- 880.047/2013
- 880.159/2013
- 880.806/1985
- 880.807/1985
- 880.809/1985
- 880.010/2017
- 880.217/2013
- 880.283/2012
- 880.349/2009
- 880.050/2015
- 880.156/2015
- 880.008/2016
- 880.065/2016
- 880.201/2016
- 880.041/2017
- 880.020/2012
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2017, p. 74