Processo minerário

880.168/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 15/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

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3. 02/03/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

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4. 20/10/2014 Seção 1

   Relação nº 88/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.149/2014 - R$ 30.160,80

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.150/2014 - R$ 5.859,48

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5. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 269/14

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6. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

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7. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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8. 03/07/2014 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

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9. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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10. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 85

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12. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 79

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14. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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15. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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