Processo minerário

880.195/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2016 e 06/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/12/2016

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2. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO — página do DOU de 23/03/2017

   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 25/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

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4. 13/11/2017 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Resolução nº 03, de 31.12.2010, da Comissão Interministerial de — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 07/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 883, DE 26 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 27/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 12/03/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/04/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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