Processo minerário
880.261/2008
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/07/2011 e 31/03/2016. Estados: Amazonas e Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS e SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 101/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 220/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 155
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 189
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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