Processo minerário

880.267/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2022 - R$ 6.392,79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.18/2022 - R$ 44.448,79

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento do processo administrativo de DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/08/2016 Seção 1

    Página 43 do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 10/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 08/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)